Seminario sobre fauna aquática e o setor elétrico brasileiro : legislacao

Brazil. Ministério de Minas e Energia, MME
Centrais ElÉtricas Brasileiras S.A, ELETROBRAS

1994

B8233
v.2
333.954.8

Legislacao para protecao e manejo da fauna aquática. Obrigatoriedade de adocao de medidas de protecao. Competencia para legislar. Unidade básica de planejamento. Reservatiórios : usos e competencias. Área de entorno dos reservatórios. Recuperacao de áreas alteradas. Introducao de espécies. Divulgacao de informacoes. Educacao ambiental para infratores.

FAUNA MARINA; SECTOR ELECTRICO; ASPECTOS LEGALES; BRASIL;